Processo 46746/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 12/02/2004 15:37
Autuado em 12/02/2004 15:37
Oficio de encaminhamento 006/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1749/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1749/ 2006 Improcedência JAIME TADEU LECHINSKI
30/08/2006 Acórdão   1749/ 2006 Improcedência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/10/2004 16:57 do Protocolo nº 387593/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4678/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1749/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 1023/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
26/04/2010 15:43 SITIO  
16/10/2006 10:56 DP  
15/09/2006 14:59 S2C  
02/08/2006 10:25 SAUDI  
08/05/2006 14:43 GCAML  
28/04/2006 16:25 DP  
28/03/2006 17:44 GCNB  
28/03/2006 14:59 DP  
21/03/2006 15:08 GCNB  
25/01/2006 09:27 DP  
06/12/2005 13:58 DG  
17/03/2005 11:45 SMPjTC Parecer nº 9645/2005 - improcedência
23/11/2004 11:21 DIJUR Parecer nº 2015/2005 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela procedência, nos termos da proposta da 2ª ICE
19/11/2004 17:24 DCE  
18/11/2004 14:41 1ICE  
16/11/2004 11:26 DG  
05/10/2004 09:02 2ICE  
25/08/2004 15:00 DG  
12/02/2004 15:36 GP  

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